A ISO 45001 é uma norma internacional que define os requisitos para a implementação, manutenção e melhoria de um sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional (SGSSO). Ela visa proporcionar ambientes de trabalho seguros e saudáveis, prevenindo lesões e doenças ocupacionais. Entretanto, obter a certificação inicial é apenas o primeiro passo para assegurar um ambiente de trabalho seguro; a manutenção dessa certificação ao longo do tempo requer um processo contínuo de recertificação. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o processo de recertificação da ISO 45001, abordando as etapas fundamentais e as melhores práticas para garantir a conformidade contínua.
1. A Importância da Recertificação da ISO 45001
A recertificação da ISO 45001 é vital para que uma organização mantenha seu compromisso com a saúde e segurança ocupacional. Essa renovação é essencial para:
- Assegurar a Conformidade Contínua: Garantir que a organização continua a atender aos requisitos da ISO 45001, prevenindo riscos de acidentes e doenças ocupacionais.
- Fortalecer a Cultura de Segurança: Reforçar uma cultura de segurança dentro da organização, promovendo a conscientização e a participação dos colaboradores.
- Demonstrar Compromisso: Mostrar aos colaboradores, clientes, investidores e outras partes interessadas que a organização está continuamente comprometida com a saúde e segurança no ambiente de trabalho.
2. Preparação Interna: Revisão e Auditoria do SGSSO
O processo de recertificação da ISO 45001 começa com uma preparação interna rigorosa. A organização deve realizar uma revisão completa do seu sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional (SGSSO) para garantir que todos os requisitos da norma estejam sendo cumpridos. As principais etapas dessa preparação incluem:
- Auditoria Interna: Realizar uma auditoria interna abrangente para identificar qualquer não conformidade ou áreas de melhoria no SGSSO. A auditoria deve ser conduzida por uma equipe qualificada, preferencialmente com experiência em saúde e segurança ocupacional.
- Revisão de Documentação: Verificar e atualizar toda a documentação relacionada ao SGSSO, incluindo políticas de saúde e segurança, procedimentos operacionais, planos de emergência e registros de monitoramento.
- Identificação de Riscos: Revisar a identificação e avaliação de riscos para garantir que todos os perigos associados ao ambiente de trabalho estejam controlados de maneira eficaz. Isso inclui a análise de novos riscos que possam ter surgido desde a última certificação.
- Implementação de Ações Corretivas: Caso a auditoria interna identifique não conformidades, a organização deve implementar ações corretivas eficazes antes da auditoria de recertificação.
3. Envolvimento da Alta Direção
O envolvimento da alta direção é essencial no processo de recertificação da ISO 45001. A liderança deve estar comprometida com a promoção da saúde e segurança ocupacional, garantindo que o SGSSO seja uma prioridade estratégica. As responsabilidades da alta direção incluem:
- Definição de Objetivos de Saúde e Segurança: Estabelecer metas claras e mensuráveis para a saúde e segurança ocupacional, alinhadas com a política da empresa e as expectativas das partes interessadas.
- Alocação de Recursos Adequados: Garantir que os recursos necessários, como orçamento, tecnologias e pessoal qualificado, estejam disponíveis para apoiar o processo de recertificação.
- Engajamento e Comunicação: Promover uma cultura de segurança em toda a organização, assegurando que todos os colaboradores entendam a importância de manter a conformidade com a ISO 45001.
4. Escolha do Organismo de Certificação
A escolha de um organismo de certificação acreditado é uma etapa crítica no processo de recertificação. A UQSR, como um organismo de certificação acreditado pela ISO 17021, oferece serviços de auditoria e recertificação que garantem a conformidade com a ISO 45001. Ao escolher o organismo de certificação, a organização deve considerar:
- Experiência e Reputação: Optar por um organismo de certificação com experiência comprovada em auditorias de saúde e segurança ocupacional e uma reputação sólida no setor.
- Custo e Cronograma: Discutir os custos associados à recertificação e definir um cronograma para a auditoria que atenda às necessidades da organização.
- Escopo da Auditoria: Definir claramente o escopo da auditoria de recertificação para garantir que todas as áreas críticas do SGSSO sejam avaliadas.
5. Condução da Auditoria de Recertificação
A auditoria de recertificação é o processo formal pelo qual o organismo de certificação avalia a conformidade contínua da organização com os requisitos da ISO 45001. A auditoria é geralmente conduzida em duas fases:
- Fase 1 – Revisão Documental: Nesta fase, o auditor revisa a documentação do SGSSO para verificar se está atualizada e em conformidade com os requisitos da norma. Isso inclui a análise de políticas de saúde e segurança, procedimentos de resposta a emergências, registros de treinamentos e outros documentos relevantes.
- Fase 2 – Auditoria in loco: Na fase 2, os auditores visitam as instalações da organização para observar a implementação prática do SGSSO. Eles avaliam se os processos operacionais estão em conformidade com os procedimentos documentados e se os controles de saúde e segurança estão sendo aplicados de forma eficaz.
6. Ação Corretiva e Melhoria Contínua
Se durante a auditoria forem identificadas não conformidades, a organização deve agir rapidamente para corrigi-las. As ações corretivas são essenciais para garantir a conformidade contínua e devem incluir:
- Análise da Causa Raiz: Identificar a causa raiz das não conformidades para implementar soluções que eliminem o problema de forma eficaz.
- Desenvolvimento de Soluções: Implementar melhorias que não apenas resolvam a não conformidade atual, mas também previnam a recorrência de problemas semelhantes no futuro.
- Monitoramento e Avaliação: Monitorar os resultados das ações corretivas e avaliar sua eficácia para garantir que os problemas tenham sido completamente resolvidos.
7. Recebimento da Recertificação
Após a conclusão bem-sucedida da auditoria e a resolução de quaisquer não conformidades, a organização receberá a recertificação ISO 45001. O certificado geralmente é válido por três anos, durante os quais a organização será submetida a auditorias de supervisão anuais para garantir a conformidade contínua.
8. Auditorias de Supervisão
As auditorias de supervisão são realizadas anualmente durante o ciclo de recertificação para assegurar que a organização continue a cumprir os requisitos da ISO 45001. Estas auditorias têm como objetivo:
- Verificar a Conformidade Contínua: Assegurar que a organização continue a seguir as melhores práticas de saúde e segurança ocupacional e a cumprir as regulamentações aplicáveis.
- Avaliar Melhorias: Revisar quaisquer melhorias implementadas desde a última auditoria para garantir que o SGSSO esteja em constante evolução.
- Monitorar Mudanças: Avaliar qualquer mudança no sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional que possa impactar a conformidade com a ISO 45001.
9. Preparação para a Próxima Recertificação
A recertificação da ISO 45001 é um ciclo contínuo, e a preparação para a próxima recertificação deve começar assim que o novo certificado for obtido. A organização deve continuar a:
- Promover a Melhoria Contínua: Identificar e implementar melhorias no SGSSO para fortalecer a conformidade e a eficiência.
- Manter um Monitoramento Constante: Monitorar continuamente os processos e indicadores de desempenho para garantir que os padrões de saúde e segurança ocupacional sejam mantidos.
- Atualizar-se com as Mudanças Normativas: Ficar atento a qualquer mudança na legislação ou nos requisitos da norma ISO 45001 que possa impactar o SGSSO
A recertificação da ISO 45001 é um processo essencial para garantir que a organização continue a operar em conformidade com os padrões internacionais de saúde e segurança ocupacional. Com uma preparação adequada, o envolvimento da alta direção e a escolha de um organismo de certificação confiável como a UQSR, sua organização estará bem posicionada para manter a certificação e proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável. Manter a recertificação da ISO 45001 não só protege os colaboradores contra riscos ocupacionais, mas também fortalece a confiança das partes interessadas, criando uma base sólida para a segurança e a sustentabilidade a longo prazo.