Quais são os principais requisitos da ISO 45001
A certificação ISO 45001 é um marco importante para as organizações que desejam implementar um sistema eficaz de gestão de saúde e segurança ocupacional. Esta norma internacional fornece um framework para melhorar a segurança dos trabalhadores, reduzir riscos nos locais de trabalho e criar melhores condições de trabalho em todo o mundo. No Brasil, a UQSR é uma entidade acreditada pela ISO 17021 que realiza auditorias e fornece certificações ISO 45001, auxiliando empresas a alcançarem níveis elevados de segurança e saúde ocupacional.
A ISO 45001 foi publicada pela International Organization for Standardization (ISO) em março de 2018. Substituindo a OHSAS 18001, a nova norma estabelece requisitos para um Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (SGSSO) que permite às organizações melhorar de forma proativa o seu desempenho em saúde e segurança.
Principais Requisitos da ISO 45001
1. Contexto da Organização
A primeira etapa para a implementação da ISO 45001 é compreender o contexto da organização. Isso inclui a identificação dos fatores internos e externos que podem impactar a saúde e segurança dos trabalhadores. As organizações devem considerar:
- Fatores internos: Cultura organizacional, estrutura, recursos disponíveis, entre outros.
- Fatores externos: Leis e regulamentos aplicáveis, normas do setor, tendências econômicas, entre outros.
Compreender o contexto ajuda a organização a definir o escopo do seu SGSSO e a desenvolver políticas e objetivos alinhados às suas necessidades e expectativas.
2. Liderança e Participação dos Trabalhadores
A liderança é crucial para o sucesso de qualquer sistema de gestão. Na ISO 45001, a alta direção deve demonstrar comprometimento com a saúde e segurança ocupacional através de:
- Definição e comunicação da política de saúde e segurança: A política deve ser adequada ao propósito da organização, fornecer um framework para estabelecer objetivos e incluir um compromisso com a melhoria contínua.
- Atribuição de responsabilidades e autoridades: Clarificar as responsabilidades e autoridades dentro da organização para garantir a eficácia do SGSSO.
- Participação dos trabalhadores: Envolver os trabalhadores em todos os níveis da organização é essencial. A norma enfatiza a consulta e a participação dos trabalhadores no desenvolvimento, implementação e melhoria contínua do SGSSO.
3. Planejamento
O planejamento é uma etapa crítica que envolve a identificação de riscos e oportunidades relacionados à saúde e segurança ocupacional. As organizações devem:
- Identificar perigos e avaliar riscos: Desenvolver processos para identificar perigos, avaliar riscos e determinar controles necessários.
- Identificar oportunidades: Avaliar oportunidades para melhorar o desempenho em saúde e segurança ocupacional.
- Planejar ações: Definir ações para abordar riscos e oportunidades, integrar essas ações no SGSSO e avaliar a eficácia das ações implementadas.
- Estabelecer objetivos: Definir objetivos de saúde e segurança ocupacional que sejam mensuráveis e consistentes com a política da organização.
4. Apoio
Para implementar um SGSSO eficaz, as organizações precisam de recursos adequados, incluindo:
- Recursos: Garantir que recursos humanos, tecnológicos e financeiros estejam disponíveis.
- Competência: Garantir que os trabalhadores sejam competentes, recebam a formação adequada e compreendam suas responsabilidades.
- Consciência: Assegurar que todos os trabalhadores estejam conscientes da política de saúde e segurança, dos objetivos, e de como suas atividades contribuem para o sucesso do SGSSO.
- Comunicação: Desenvolver processos de comunicação interna e externa eficazes para garantir que informações relevantes sejam compartilhadas adequadamente.
- Informação documentada: Manter a informação documentada necessária para o funcionamento eficaz do SGSSO, incluindo políticas, procedimentos e registros.
5. Operação
A implementação de controles operacionais é fundamental para gerenciar riscos de saúde e segurança ocupacional. As organizações devem:
- Planejar e controlar operações: Desenvolver processos para controlar operações, incluindo a definição de critérios operacionais e a implementação de controles.
- Gestão de mudanças: Identificar e gerenciar mudanças que possam impactar o SGSSO.
- Aquisição de produtos e serviços: Garantir que produtos e serviços adquiridos estejam em conformidade com os requisitos de saúde e segurança.
- Preparação e resposta a emergências: Estabelecer, implementar e manter processos para responder a situações de emergência, incluindo planos de emergência e testes de eficácia.
6. Avaliação de Desempenho
A avaliação de desempenho é essencial para determinar a eficácia do SGSSO e identificar áreas para melhoria. As organizações devem:
- Monitoramento e medição: Desenvolver processos para monitorar e medir o desempenho em saúde e segurança, incluindo a definição de indicadores de desempenho.
- Avaliação de conformidade: Realizar avaliações periódicas para garantir conformidade com requisitos legais e outros requisitos aplicáveis.
- Auditorias internas: Realizar auditorias internas para avaliar a conformidade do SGSSO com os requisitos da ISO 45001 e a eficácia do sistema.
- Análise crítica pela direção: A alta direção deve realizar análises críticas periódicas para avaliar o desempenho do SGSSO e identificar oportunidades de melhoria.
7. Melhoria
A melhoria contínua é um princípio central da ISO 45001. As organizações devem:
- Gerenciar não conformidades: Desenvolver processos para identificar, registrar e tratar não conformidades, incluindo a implementação de ações corretivas.
- Melhoria contínua: Buscar continuamente oportunidades para melhorar o desempenho em saúde e segurança, com base em feedbacks, auditorias, análises críticas e outros inputs.
Benefícios da Implementação da ISO 45001
A implementação da ISO 45001 traz uma série de benefícios para as organizações, incluindo:
- Redução de acidentes e incidentes: Com um sistema eficaz de gestão de saúde e segurança, as organizações podem reduzir significativamente a ocorrência de acidentes e incidentes.
- Conformidade legal: A norma ajuda as organizações a manterem-se em conformidade com leis e regulamentos de saúde e segurança ocupacional.
- Melhoria da moral dos trabalhadores: Um ambiente de trabalho seguro e saudável contribui para a satisfação e moral dos trabalhadores.
- Reputação aprimorada: A certificação ISO 45001 demonstra o compromisso da organização com a saúde e segurança, melhorando sua reputação no mercado.
- Eficiência operacional: A gestão eficaz de riscos de saúde e segurança pode resultar em melhorias na eficiência operacional e redução de custos.
A ISO 45001 fornece um framework robusto para ajudar as organizações a gerenciar a saúde e segurança ocupacional de maneira eficaz. Na UQSR, estamos comprometidos em auxiliar as empresas na implementação e manutenção de um SGSSO conforme os requisitos da ISO 45001, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e saudável. Ao seguir os requisitos da norma e buscar a certificação, as organizações podem não apenas cumprir suas obrigações legais, mas também criar uma cultura de segurança que beneficia a todos.
Para mais informações sobre como a UQSR pode ajudar sua organização a obter a certificação ISO 45001, entre em contato conosco. Juntos, podemos construir um futuro mais seguro e saudável para todos os trabalhadores.